Técnicas Receita Sintonia divulga a classificação do 3º ciclo de 2026 10,99 milhões de Pessoas Jurídicas, incluindo 6,30 milhões de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional, foram classificadas no novo ciclo do Receita Sintonia
Técnicas Fim da escala 6x1: os ajustes que o Departamento Pessoal deve antecipar PEC prevê transição para 40 horas semanais, mas a mudança depende de promulgação e publicação
Técnicas Demora na análise do salário-maternidade pode gerar concessão automática pelo INSS Regra alcança benefícios pagos diretamente pela Previdência; prazo fica suspenso durante o cumprimento de exigências pelo requerente
Técnicas Sped esclarece quais valores das notas devem ser informados na EFD ICMS/IPI Atualização mantém correspondência dos registros com campos dos documentos fiscais e orienta uso do valor bruto para produtos, itens e serviços
Técnicas Erro no CPF do dependente: quando ajustar a folha e quando procurar a Receita Novas validações estão previstas para 23 de novembro; empresas devem identificar a origem da inconsistência antes de corrigir e reenviar informações
Técnicas Receita atualiza integração das APIs da CBS e muda fluxo de consulta dos resultados Documentação técnica revisada em 14 de outubro altera notificações e orienta a obtenção de links temporários para download dos arquivos processados
Técnicas Receita e CGIBS definem solução para emissão de NFS-e por plataformas digitais Solução tecnológica busca reduzir custos operacionais e facilitar a adaptação à reforma tributária; início dos testes depende de regras técnicas
Técnicas Devoluções e cancelamentos no IBS e na CBS: o que acontece com débito e crédito? Devoluções e cancelamentos no IBS e na CBS exigem ajustes nos débitos e créditos tributários, conforme o estágio da apuração, a situação do adquirente e a forma de extinção do débito original
Técnicas Saiu do MEI e virou ME? Veja as novas obrigações fiscais que podem pesar no seu bolso Faturar mais e ampliar o negócio são sinais de crescimento, mas a mudança de categoria exige atenção redobrada aos impostos
Técnicas Conformidade por desenho: por que o IBS e a CBS nascem melhores que o ICMS Está em curso no Brasil uma mudança na relação entre fisco e contribuinte. Na busca pela conformidade fiscal, as administrações tributárias
Técnicas Dívidas de ICMS poderão ter descontos de até 100% em juros e multas após novos convênios do CONFAZ O Confaz aprovou sete convênios que autorizam estados a ampliar programas de regularização de dívidas de ICMS, com descontos de até 100% em juros e multas, parcelamentos de até 60 meses e perdão de determinados débitos
Técnicas CARF autoriza crédito de PIS e Cofins sobre energia elétrica com fatura em nome de terceiro O Carf reconheceu parcialmente o direito de contribuinte a créditos de PIS e Cofins sobre despesas com energia elétrica, mesmo com faturas emitidas em nome de terceiros
Técnicas Tema 1379: STJ reconhece natureza mercantil de stock options e afasta incidência de contribuições O STJ decidiu que a opção de compra de ações por empregados e administradores em planos de stock options não gera incidência de contribuição previdenciária patronal nem de contribuições destinadas a terceiros
Técnicas STF afasta ICMS sobre subvenção de energia elétrica O STF decidiu que os valores repassados pela União às concessionárias para compensar descontos da tarifa social de energia não integram a base de cálculo do ICMS
Técnicas CBS e RAD: integração bancária em tempo real no ERP será diferencial, dizem especialistas da Oracle NetSuite A integração bancária em tempo real nos sistemas ERP pode melhorar o controle do fluxo de caixa e apoiar a gestão financeira das empresas durante a transição para a CBS e o IBS
Técnicas Nova tributação de dividendos deve ser prioridade na agenda de fim de ano das empresas Planejamento societário feito ainda em 2026 evita penalidades e preserva a liquidez da companhia
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